Reforma agrária · INCRA
Assentamentos da reforma agrária em São Desidério/BA
5assentamentos
172famílias assentadas
8.897hectares
Cada assentamento é a casa e o lugar de trabalho das famílias que vivem nele. Para visitar, conhecer a produção ou comprar, procure a associação ou a cooperativa do assentamento. Como funciona
Os assentamentos
Do que tem mais famílias para o que tem menos. O INCRA informa só o município-sede: um assentamento pode ter terras também nas cidades vizinhas.
Caxiado
PA · Projeto de Assentamento Federal45 famílias assentadas · capacidade para 46
1.772 ha · criado em 2010 · terra desapropriada
Fase: criado
Oscar Niemeyer
PA · Projeto de Assentamento Federal43 famílias assentadas · capacidade para 40
2.229 ha · criado em 2014 · terra desapropriada
Fase: criado
Tainá
PA · Projeto de Assentamento Federal34 famílias assentadas · capacidade para 40
2.088 ha · criado em 1998 · terra desapropriada
Fase: criado
Vitoria
PA · Projeto de Assentamento Federal27 famílias assentadas · capacidade para 29
1.809 ha · criado em 2005 · terra desapropriada
Fase: criado
Águas Claras
PA · Projeto de Assentamento Federal23 famílias assentadas · capacidade para 24
999 ha · criado em 2015 · terra desapropriada
Fase: criado
Saiba mais
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Pesquisar um assentamento (5)
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Como funciona um assentamento
- O assentamento é um conjunto de lotes instalado pelo INCRA, ou reconhecido por ele, em um imóvel rural. Cada lote é de uma família, que mora e produz nele; as casas podem ficar nos lotes ou numa agrovila, e há áreas de uso comum e de preservação.
- Até sair o título, o lote pertence ao INCRA e não pode ser vendido, alugado nem emprestado. O título e a concessão de direito real de uso também não podem ser negociados por dez anos (Constituição, art. 189; Lei 8.629/1993, art. 18).
- A fase mostra a etapa do projeto: criado, em instalação (as famílias recebem o lote e os primeiros créditos), em estruturação (demarcação, casas, água, luz e estradas), em consolidação (famílias instaladas, a caminho do título) e consolidado.
- Famílias assentadas são as que o INCRA registra morando no projeto; a capacidade é quantas famílias ele comporta.
- O assentamento é a casa e o trabalho das famílias. Para visitar, conhecer a produção ou comprar, procure a associação ou a cooperativa do assentamento.
Fonte: INCRA — SIPRA, Relação de projetos de reforma agrária (relatório de 06/03/2026). Números como o INCRA publicou; podem ter mudado depois dessa data. Viu algo errado? Avise